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INSS vai fornecer a prótese ao segurado que teve o antebraço amputado?
11-10-2016 - Fonte: Espaço da Cidadania
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O trabalhador Evanilso Vieira de Souza que teve antebraço amputado por acidente de trabalho e perambula nos corredores do INSS de Osasco há quase dois anos para ter a reposição de sua prótese que está totalmente destruída pelo tempo de uso, finalmente recebeu uma convocação para que compareça no setor de Reabilitação do INSS de Osasco em 04/11/2016.
O sumiço do fornecimento de órteses e próteses em Osasco indica o despreparo da instituição em proteger seus segurados que precisam do serviço, direito amparado nos art. 89 e 90 da Lei 8213/91.
A direção do INSS estava diante de um vergonhoso esquema de fraudes com sobrepreços no fornecimento de próteses desde o ano de 2004, quando descobriu-se que os fornecedores operavam em conluio em Osasco, Bauru e outras localidades.
No caso do INSS de Osasco o Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Maurício Martins Pacheco, opinou em dezembro de 2004 que “o conluio entre as licitantes prejudicou a livre-concorrência, gerando preços mais caros à administração à vista dos valores estimados”, remetendo o caso para investigação e decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e ao Ministério Público Federal.
Dez anos se passaram e em dezembro de 2014 “o Cade condenou 11 empresas fabricantes de órteses e próteses ortopédicas por prática de cartel e licitações promovidas pelo INSS no Estado de São Paulo. Pelas práticas anticompetitivas, além de pagar multas, as empresas estão proibidas, pelo prazo de cinco anos, de participar de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e por entidades da administração pública indireta”.
Mas a pergunta que não quer calar:
Não havia nenhuma outra empresa com prática idônea como fornecedora do INSS de Osasco?
Como o INSS se preparou para garantir o atendimento de seus segurados, já que o caso envolve várias agências e inúmeras cidades onde residem os acidentados que precisam destes equipamentos?
“Fantastico” investigou máfia das próteses no SUS e nos planos de saúde
O programa jornalístico “Fantástico” da TV Globo fez matérias revelando um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. Viajando por cinco estados e se passando por médico para flagrar as negociatas, o repórter Giovani Grizotti abriu a série de reportagens mostrando que empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos recebendo comissões. O prejuízo aqui é do paciente, do SUS e de planos de saúde.
