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Aumenta a exclusão de trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras

18-08-2010 - Fonte: Espaço da Cidadania

Nos últimos 2 anos vem diminuindo a presença de trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras. Enquanto cresceu 9,6% o percentual de trabalhadores formais, ocorreu um decréscimo de 17,3% nos postos ocupados pelo segmento.     

A comprovação desta situação veio a público na semana passada com a divulgação dos dados da RAIS – 2009 (Relação Anual de Informações Sociais) pelo Ministério do Trabalho.

      O ministério informou que do total de 41.207.546 de vínculos trabalhistas ativos, registrados em 31 de dezembro de 2009, as pessoas declaradas com deficiência eram 288.593 (0,7 % do total) sendo que destas, as com deficiência física representa 54,68%, auditiva 22,74%, visual 4,99%, mental 4,55%, múltipla 1,21% e reabilitados 11,84%. 

Ano                     Trabalhadores                    Trabalhadores                          Porcentagem

                              formais                            com deficiência 

2007                   37.607.430                           348.818                                0,93% do total

2008                   39.441.566                           323.210                                0,82% do total

2009                   41.207.546                           288.593                                0,70% do total

                           Crescimento 9,6%                      Queda de 17,3% 

Fonte: RAIS 

      Vale a pena relembrar que o IBGE aponta que as pessoas com deficiência representam 14,5% da sociedade ao passo que o Ministério do Trabalho está confirmando que apenas 0,7% dos postos de trabalho formais estão sendo ocupados por trabalhadores com deficiência.

      Ao anunciar pela primeira vez o estudo de RAIS sobre as pessoas com deficiência, em outubro de 2008, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi foi enfático ao afirmar que:

“A RAIS é a radiografia real do país, porque os dados são fornecidos por todos os estabelecimentos do Brasil.”.

      Agora o ministério não toca no assunto, mas dá para perceber que a “radiografia” identificou uma doença grave chamada preconceito cultural, que dificulta as contratações até mesmo no cumprimento da Lei de Cotas que completou 19 anos no mês passado. A Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência está sendo desrespeitada na área do trabalho, com danos irreparáveis no Direito ao Trabalho destas pessoas.

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